«Em Portugal este fenómeno só é crime desde 2015. A APAV volta a apelar para que não se normalizem determinados comportamentos.

Começa com uma mensagem e acaba por tomar conta da sua vida.” A frase que deu nome à campanha da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), em 2016 - um ano depois de ser criminalizado em Portugal - voltou a soar de novo a 18 de abril, dia dedicado à sensibilização para o fenómeno do stalking, consagrado no Código Penal como crime de perseguição.

Só no ano passado chegaram à APAV mais de 200 pedidos de ajuda, e estima-se que o número de vítimas será bem superior, já que a maioria permanece em silêncio.

Emanuela Braga, da APAV, uma das primeiras a estudar o fenómeno em Portugal (fez mestrado em 2010 e integrou um grupo de investigação na Universidade do Minho) conta ao DN que têm chegado cada vez mais pedidos de ajuda por parte de vítimas.

“Houve um aumento significativo logo a seguir à criminalização, que só aconteceu em 2015”. Desde então, esse aumento manteve-se, embora entre os anos de 2022 e 2023 o número seja idêntico. De acordo com os dados disponíveis, no ano passado a APAV recebeu 223 queixas, o que corresponde a 0,7% dos crimes e outras formas de violência que ali chegam.

Na língua portuguesa não há uma palavra que traduza o stalking, e por isso continua a usar-se o termo inglês. Porém, o que os especialistas sabem é que a legislação o identifica como crime de perseguição, além de assédio persistente: um conjunto de comportamentos que ocorrem de forma reiterada e contínua ao longo do tempo. E a verdade é que há um padrão neste tipo de violência: atinge maioritariamente mulheres, e normalmente os agressores são “alguém com quem já mantiveram algum tipo de relação prévia”, explica Emanuela Braga. (...)»

Notícia completa: Diário de Notícias

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) encontra-se a recrutar Ajudante de Ação Direta para o distrito de Vila Real.

• O que vai fazer?
• Acolhimento de vítimas de Violência Doméstica;
• Acompanhamento e apoio diurno e/ou noturno dentro e fora do Serviço;
• Participação na ocupação de tempos livres dos utentes;
• Colaboração nos cuidados de saúde a administrar que não obriguem conhecimento técnico;
• Garantir a alimentação regular dos utentes, assim como manter seguros e cuidados os utensílios e equipamentos necessários para a realização das refeições;
• Apoiar nos cuidados de higiene e conforto dos utentes;
• Conduzir, se habilitado, a viatura de serviço para a realização de tarefa prevista no âmbito das suas funções;
• Reportar à coordenação e/ou equipa técnica ocorrências relevantes no âmbito das funções exercidas.

• O que procuramos?
  • Ter formação e/ou experiência profissional na função ou área semelhante (preferencial);
  • Disponibilidade para trabalhar por turnos, inclusive noturnos (obrigatório);
  • Detentor/a de Carta de Condução (obrigatório);
  • Conhecimentos de inglês e de outras línguas será valorizado;
  • Identificação com a missão e valores da APAV;
  • Boas competências de gestão e organização;
  • Orientação para as pessoas e para os utentes da APAV;
  • Capacidade de trabalho em equipa;
  • Capacidade de empatia e autogestão emocional.

• Condições e local de trabalho:
  • Contrato de trabalho a termo incerto;
  • 37 horas semanais;
  • Formação Inicial e Contínua.
  • A APAV preocupa-se em seguir uma política de gestão de recursos humanos com base no desenvolvimento pessoal e profissional de cada colaborador/a.

• Processo de candidatura
• Caso tenha interesse e corresponda ao perfil procurado, deverá:
  • preencher o seguinte link;
  • enviar o currículo detalhado, o certificado de habilitações e outros de formações relevantes para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., com a referência no assunto “Ajudante de Ação Direta_Vila Real”;
  • O envio deverá ser feito até ao dia 22 de abril de 2024.

• Processo de seleção
  • Só serão aceites as candidaturas que contenham todos os documentos pedidos, bem como apenas serão contactados/as os/as candidatos/as aprovados/as na análise curricular. Posteriormente decorrerá a entrevista dos/as candidatos/as selecionados/as.
  • A APAV rege-se pelo princípio de igualdade de oportunidades onde as pessoas são selecionadas com base nas suas competências e mérito.

De 1 de abril a 30 de junho, pode doar 0,5% do seu imposto à APAV ao preencher a sua declaração de IRS.

Ao aceder ao Portal das Finanças, no Quadro 11, selecione o Campo 1101 (Instituições particulares de solidariedade social ou pessoas coletivas de utilidade pública).

Indique, em seguida, o NIF da APAV - 502 547 952 - e selecione a opção IRS. 

Ao ajudar a APAV, está a contribuir para o apoio às vítimas de vários tipos de crime. Todos podemos um dia ser vítima de crime.

portaldasfinancas.gov.pt

Fotografia: Tercio Teixeira / AFP

“Brasileiros são aqueles que mais relatam situações que chegam a colocar em causa o acesso à habitação e ao emprego. Observatório do Racismo receia que cresça um sentimento de impunidade na nossa sociedade.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) nunca recebeu tantas queixas de discriminação como nos últimos dois anos e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) bateu recordes de pedidos de apoio para situações de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, sendo “a nacionalidade brasileira a mais discriminada”. No ano passado, o Ministério Público instaurou 262 inquéritos por crimes de ódio, números que aumentam desde 2019. Segundo as autoridades, este tipo de criminalidade cresceu 38% em 2023, com 347 delitos naquele ano. A associação SOS Racismo alerta também para a subida do número de mortes.”

Notícia completa:
Jornal de Notícias